Magalu Busca Adesão ao Programa de Isenção Fiscal em Compras Internacionais

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O Magazine Luiza, também conhecido como Magalu, revelou sua intenção de aderir ao programa “Remessa Conforme”, uma iniciativa destinada a combater a evasão fiscal em transações de importação internacionais.

Este programa apresenta como principal vantagem a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, além de prometer acelerar o processo de desembaraço aduaneiro.

De acordo com informações do jornal Valor Econômico, o Magazine Luiza planeja apresentar sua solicitação de participação no programa à Receita Federal nos próximos dias.

A empresa de varejo tem como objetivo ampliar sua presença no mercado internacional, adotando uma estratégia “cross border” para importar uma variedade de produtos de diferentes categorias e faixas de preço do exterior.

É importante observar que outras companhias, como Shein, AliExpress, Sinerlog, Mercado Livre e Shopee, já obtiveram a habilitação da Receita Federal para operar sob o programa. A gigante Amazon também demonstrou interesse em participar, embora a formalização de sua adesão ainda esteja pendente.

O programa “Remessa Conforme” traz uma mudança significativa na tributação de compras realizadas no exterior. As novas regras excluem que os sites de comércio eletrônico realizem a cobrança antecipada de impostos. Em contrapartida, compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 240, de acordo com a taxa de câmbio atual) serão automaticamente isentas do Imposto de Importação, que possui uma alíquota federal de 60%. O Magazine Luiza visa tirar proveito dessas mudanças para impulsionar sua expansão no mercado.

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