O Brasil formalizou sua entrada em um seleto grupo que reúne os principais produtores globais de aeronaves. A adesão ao Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis (TCA, na sigla em inglês) foi aprovada em uma crucial reunião realizada em Genebra, na Suíça, marcando um marco significativo para a indústria aeronáutica brasileira.
Com a aprovação, o Brasil se junta a um grupo composto por 33 economias, consolidando sua posição nas discussões e decisões que moldam o cenário internacional do comércio de aeronaves civis. No entanto, a participação brasileira no TCA ainda está sujeita à aprovação do Congresso Nacional e à promulgação por meio de decreto presidencial.
O TCA, estabelecido em 1980 e vinculado à Organização Mundial do Comércio (OMC), propõe a eliminação de tarifas de importação para aeronaves civis e diversos produtos relacionados ao setor, incluindo turbinas, componentes de aeronaves, simuladores de voo e serviços de manutenção. Comprometendo-se formalmente a manter tarifas zeradas, os países participantes garantem condições mais favoráveis de acesso a insumos e cadeias de comércio na aviação civil.
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), destaca a importância dessa conquista para o Brasil. “A indústria aeronáutica brasileira é uma das mais avançadas do mundo, e já era hora de participarmos desse mecanismo importante, influenciando o debate internacional sobre os rumos do setor”, afirmou Alckmin.
Antes dessa adesão, o Brasil era o único produtor relevante de aeronaves e membro original da OMC que não participava do TCA, enquanto países concorrentes como Canadá, União Europeia e Estados Unidos já estavam representados. Com esse passo significativo, o Brasil firma sua presença entre os protagonistas globais da produção aeronáutica, moldando o futuro do setor em escala internacional.
