Em apenas duas semanas, o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, conhecido como Programa Goyazes, já viu 49 projetos captarem recursos que somam mais de R$ 10 milhões neste início de ano. A iniciativa, promovida pelo Governo de Goiás e operacionalizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), continua a fortalecer o cenário cultural do estado.
O ano de 2023 foi marcado pelo recorde de investimento no Programa Goyazes, com a disponibilização de R$ 40 milhões, estabelecendo Goiás como líder nacional em investimentos culturais por meio de renúncia fiscal. Essa conquista superou proporcionalmente estados como Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, de acordo com análise do Conselho Estadual de Cultura.
Projetos que foram aprovados no Programa Goyazes em 2023, mas ainda não conseguiram captar recursos, terão uma oportunidade adicional em 2024, graças à flexibilização do prazo garantida pela portaria nº 310, emitida em outubro do ano passado. As equipes da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) estão recebendo cartas de intenção de patrocínio até 10 de março de 2024, com a condição de que a captação dos projetos seja realizada integralmente nos meses de janeiro a março de 2024.
A Secult destaca que as cartas de intenção parceladas serão aceitas apenas se representarem, no mínimo, 30% do valor total do patrocínio proposto. Além disso, toda a documentação da empresa e a aprovação do projeto no Diário Oficial devem ser enviadas em um único arquivo em PDF, dentro do prazo estipulado para as equipes da Secult.
O Programa Goyazes é uma iniciativa que permite o financiamento de projetos culturais por empresas privadas em troca da concessão do benefício fiscal do ICMS. Após a fase de inscrições, as propostas são avaliadas pelo Conselho Estadual de Cultura e homologadas pela Secretaria de Estado da Cultura. O abatimento pode chegar a até 100% do valor total do projeto, e seu objetivo é preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico de Goiás, incentivando a produção cultural e artística relevante e democratizando o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
