Nesta segunda-feira (6), o Banco Central (BC) divulgou que o setor público consolidado encerrou o mês de março com um superávit de R$ 1,2 bilhão. Esse resultado marca uma significativa recuperação em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foi registrado um déficit de R$ 14,2 bilhões.
O setor público consolidado, que abrange o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais, apresenta, nos últimos 12 meses, um déficit acumulado de R$ 252,9 bilhões. Isso equivale a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB), representando uma redução de 0,15 ponto percentual em relação ao déficit acumulado até fevereiro.
De acordo com os dados do BC, o Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um déficit de R$ 1,9 bilhão, enquanto as empresas estatais apresentaram um déficit de R$ 343 milhões. Por outro lado, os governos regionais registraram um superávit de R$ 3,4 bilhões.
Os juros nominais do setor público não financeiro consolidado, apropriados por competência, totalizaram R$ 64,2 bilhões em março, comparados aos R$ 65,3 bilhões registrados no mesmo mês do ano anterior.
No acumulado em 12 meses até março deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 745,7 bilhões, representando 6,76% do PIB, em comparação com os R$ 693,6 bilhões (6,71% do PIB) nos 12 meses até março de 2023.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 63 bilhões em março. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 998,6 bilhões (9,06% do PIB), uma redução em relação ao déficit de R$ 1.015,1 bilhão (9,24% do PIB) registrado em fevereiro deste ano.
O BC também informou que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) encerrou o mês de março em 61,1% do PIB (R$ 6,7 trilhões), representando um aumento de 0,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.
Esse aumento é atribuído aos impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), do ajuste de paridade da dívida externa líquida (redução de 0,1 ponto percentual) e da variação do PIB nominal (redução de 0,2 ponto percentual).
No ano, a DLSP também registrou um aumento de 0,2 ponto percentual do PIB, devido aos impactos dos juros nominais, que apresentaram um aumento de 1,9 ponto percentual do superávit primário acumulado, enquanto o crescimento do PIB nominal teve uma redução de 0,9 ponto percentual, além do efeito da desvalorização cambial acumulada no ano, que apresentou uma redução de 0,4 ponto percentual.
A Dívida Bruta do Governo Central (DBGG), que engloba o Governo Federal, o INSS e os governos estaduais e municipais, atingiu 75,7% do PIB em março, totalizando R$ 8,3 trilhões. Isso representa um aumento de 0,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.
Essa evolução no mês é atribuída aos efeitos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), do resgate líquido de dívida (redução de 0,2 ponto percentual) e da variação do PIB nominal (redução de 0,2 ponto percentual). No ano, o aumento de 1,3 ponto percentual do PIB decorre principalmente da incorporação de juros nominais, da emissão líquida de dívida e do crescimento do PIB nominal.
