Nova Lei Institui o ‘Novembrinho Azul’ para Fortalecer a Prevenção da Saúde de Meninos

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Brasília, 12 de outubro de 2023 – Uma nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prestes a entrar em vigor, estabelecendo o “Novembrinho Azul”. Essa campanha anual, conforme estipulado na Lei 14.694/2023, tem como objetivo principal fortalecer a prevenção de fatores de risco relacionados à saúde sexual e reprodutiva em meninos com até 15 anos de idade. A regulamentação foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 11 de outubro.

O “Novembrinho Azul” engloba uma série de ações educativas que acontecerão todos os anos durante o mês de novembro, com o intuito de reforçar os cuidados preventivos voltados à saúde sexual e reprodutiva dos meninos mais jovens. Isso incluirá iniciativas como a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), o estímulo ao autoexame testicular e a promoção de consultas de rotina. O principal objetivo por trás dessas ações é a redução da incidência de doenças na vida adulta, através da detecção precoce e do tratamento de problemas congênitos.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental, observou-se que, em 2019, 88,3% das meninas buscaram atendimento em unidades básicas de saúde, em comparação com apenas 85,2% dos meninos na mesma faixa etária. Essa discrepância revela uma tendência de menor busca por serviços de saúde entre os meninos com idades entre 13 e 15 anos.

O conjunto de ações planejadas abrange a distribuição de material educativo abordando questões como dor abdominal, aumento testicular e a importância da vacina contra o HPV. Além disso, prevê a capacitação de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) no que tange à relevância dos tratamentos preventivos para os meninos, bem como a oferta de formação contínua aos profissionais de saúde, visando aprimorar o atendimento direcionado a esse público.

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